Questão 14 de Geral — OAB 2015
Dois advogados, com grande experiência profissional e com a justa preocupação de se manterem atualizados, concluem que algumas ideias vêm influenciando mais profundamente a percepção dos operadores do direito a respeito da ordem jurídica. Um deles lembra que a Constituição brasileira vem funcionando como verdadeiro “filtro”, de forma a influenciar todas as normas do ordenamento pátrio com os seus valores. O segundo, concordando, adiciona que o crescente reconhecimento da natureza normativo-jurídica dos princípios pelos tribunais, especialmente pelo Supremo Tribunal Federal, tem aproximado as concepções de direito e justiça (buscada no diálogo racional) e oferecido um papel de maior destaque aos magistrados. As posições apresentadas pelos advogados mantêm relação com uma concepção teórico-jurídica que, no Brasil e em outros países, vem sendo denominada de
Alternativas
neoconstitucionalismo.
Alternativa A — resposta correta
positivismo-normativista.
O positivismo-normativista não considera a Constituição como filtro normativo.
neopositivismo.
O neopositivismo é uma vertente que não prioriza a interpretação principiológica.
jusnaturalismo.
Gabarito comentado
O neoconstitucionalismo destaca a importância da Constituição e dos princípios jurídicos na interpretação das normas.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque o neoconstitucionalismo valoriza a Constituição como guia para todas as normas. Ele também enfatiza a função dos princípios na busca por justiça.
Fundamento legal
Art. 1º, CF/88
Dica
Lembre-se: 'neo' significa novo, então neoconstitucionalismo é a nova forma de ver a Constituição.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre positivismo e neoconstitucionalismo
- Não confundir princípios com normas específicas