Questão 51 de Geral — OAB 2015
Perseu, em 2012, ingressa numa sociedade simples, constituída em 2008, formada por cinco pessoas naturais e com sede na cidade de Primeira Cruz. De acordo com as disposições do Código Civil sobre a sociedade simples, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Perseu é responsável por todas as dívidas sociais anteriores à admissão.
Alternativa A — resposta correta
Perseu responde apenas pelas dívidas sociais posteriores à admissão.
Perseu responde por dívidas anteriores, não apenas pelas posteriores.
Perseu responde apenas pelas dívidas sociais contraídas no ano anterior à admissão.
Perseu não responde pelas dívidas sociais anteriores e posteriores à admissão.
Gabarito comentado
A responsabilidade nas sociedades simples inclui dívidas anteriores à admissão de novos sócios.
Por que a alternativa A está correta
Perseu é responsável por dívidas anteriores à sua entrada na sociedade, conforme o Código Civil. Isso garante a proteção dos credores existentes.
Fundamento legal
Art. 1.031, Código Civil
Dica
Lembre-se: sócio novo, dívidas antigas, responsabilidade total.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que novos sócios não respondem por dívidas anteriores.
- Não confundir sociedade simples com outros tipos de sociedades que têm regras diferentes.