Questão 55 de Geral — OAB 2015
Aloísio ajuizou ação de anulação de casamento em face de Júlia. No curso do processo, o juiz designou audiência de instrução e julgamento para colheita dos depoimentos pessoais de Aloísio e Júlia e oitiva das testemunhas. Considerando as regras sobre depoimento pessoal previstas no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
O Código de Processo Civil admite que Júlia se valha da escusa do dever de depor sobre fatos torpes que lhe forem imputados por Aloísio.
A escusa do dever de depor não se aplica a fatos que não são torpes.
Aloísio e Júlia, apesar de devidamente intimados, poderão se recusar a depor, sem que seja aplicada a pena de confissão, por ser o depoimento pessoal mero meio de prova.
O depoimento pessoal é obrigatório e a recusa pode levar à pena de confissão.
Aloísio e Júlia deverão responder pessoalmente sobre os fatos articulados, podendo consultar notas breves, desde que objetivem completar os esclarecimentos.
Alternativa C — resposta correta
O Código de Processo Civil veda expressamente que o juiz, de ofício, determine o comparecimento pessoal de Aloísio e Júlia, a fim de interrogá-los sobre os fatos da causa.
Gabarito comentado
O depoimento pessoal é uma prova importante no processo civil.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque Aloísio e Júlia devem responder pessoalmente e podem usar notas breves para esclarecer seus depoimentos. Isso está em conformidade com o Código de Processo Civil que permite tal prática.
Fundamento legal
Art. 385, CPC
Dica
Lembre-se: depoimento pessoal é obrigatório e pode ser complementado com notas.
Pegadinhas
- Cuidado com a escusa do dever de depor
- Não confundir depoimento pessoal com outros meios de prova