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Geral
Exame 2015-17
Questão 56

Enunciado

Mário foi citado em processo de execução, em virtude do descumprimento de obrigação consubstanciada em nota promissória por ele emitida. Alegando excesso de execução, por ter efetuado o pagamento parcial da dívida, Mário opôs embargos à execução. Sobre esses embargos, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

A

Constituem-se em ação autônoma, razão pela qual serão autuados e distribuídos livremente, em homenagem ao princípio do juiz natural.

B

São cabíveis tanto nas execuções autônomas quanto no cumprimento de sentença.

C

Em regra, suspendem a execução.

D

Seu oferecimento independe de efetivação da penhora, depósito ou caução.

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