Geral
Exame 2015-17
Questão 56
Questão 56 de Geral — OAB 2015
Mário foi citado em processo de execução, em virtude do descumprimento de obrigação consubstanciada em nota promissória por ele emitida. Alegando excesso de execução, por ter efetuado o pagamento parcial da dívida, Mário opôs embargos à execução. Sobre esses embargos, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A
Constituem-se em ação autônoma, razão pela qual serão autuados e distribuídos livremente, em homenagem ao princípio do juiz natural.
B
São cabíveis tanto nas execuções autônomas quanto no cumprimento de sentença.
C
Em regra, suspendem a execução.
D
Seu oferecimento independe de efetivação da penhora, depósito ou caução.