Questão 56 de Geral — OAB 2015
Mário foi citado em processo de execução, em virtude do descumprimento de obrigação consubstanciada em nota promissória por ele emitida. Alegando excesso de execução, por ter efetuado o pagamento parcial da dívida, Mário opôs embargos à execução. Sobre esses embargos, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Constituem-se em ação autônoma, razão pela qual serão autuados e distribuídos livremente, em homenagem ao princípio do juiz natural.
Os embargos não são uma ação autônoma, mas sim um incidente processual.
São cabíveis tanto nas execuções autônomas quanto no cumprimento de sentença.
Os embargos são cabíveis apenas nas execuções, e não em cumprimento de sentença.
Em regra, suspendem a execução.
Os embargos não suspendem a execução automaticamente, a suspensão depende de decisão judicial.
Seu oferecimento independe de efetivação da penhora, depósito ou caução.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
Os embargos à execução são uma defesa do devedor em processos de execução.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque os embargos podem ser oferecidos independentemente de penhora ou depósito. Isso facilita a defesa do devedor em casos de excesso de execução.
Fundamento legal
Art. 914 do CPC
Dica
Lembre-se: embargos são defesa, não ação nova.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de suspensão automática dos embargos.
- Não confundir embargos com ações autônomas.