Questão 64 de Geral — OAB 2015
Cristiane, revoltada com a traição de seu marido, Pedro, decide matá-lo. Para tanto, resolve esperar que ele adormeça para, durante a madrugada, acabar com sua vida. Por volta das 22h, Pedro deita para ver futebol na sala da residência do casal. Quando chega à sala, Cristiane percebe que Pedro estava deitado sem se mexer no sofá. Acreditando estar dormindo, desfere 10 facadas em seu peito. Nervosa e arrependida, liga para o hospital e, com a chegada dos médicos, é informada que o marido faleceu. O laudo de exame cadavérico, porém, constatou que Pedro havia falecido momentos antes das facadas em razão de um infarto fulminante. Cristiane, então, foi denunciada por tentativa de homicídio. Você, advogado(a) de Cristiane, deverá alegar em seu favor a ocorrência de
Alternativas
crime impossível por absoluta impropriedade do objeto.
Alternativa A — resposta correta
desistência voluntária.
Desistência voluntária ocorre quando o agente decide não prosseguir com o crime, o que não se aplica aqui.
arrependimento eficaz.
Arrependimento eficaz se refere a situações em que o crime é consumado, o que não é o caso.
crime impossível por ineficácia do meio.
Gabarito comentado
O caso envolve a análise de crime impossível devido à morte prévia da vítima.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque Cristiane não poderia matar Pedro, que já estava morto. O objeto do crime era impossível de ser atingido.
Fundamento legal
Art. 17 do Código Penal
Dica
Lembre-se: crime impossível é quando o alvo não pode ser atingido.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre desistência e arrependimento.
- Não confundir crime impossível com ineficácia do meio.