Questão 71 de Geral — OAB 2015
Josué e Marcos são funcionários da sociedade empresária Empreendimento Seguro Ltda., especializada em consultoria em segurança do trabalho e prevenção de acidentes. No ambiente de trabalho de ambos, também ficam outros 10 funcionários, havendo placas de proibição de fumar, o que era frisado na contratação de cada empregado. O superior hierárquico de todos esses funcionários dividiu as atribuições de cada um, cabendo a Marcos a elaboração da estatística de acidentes ocorridos nos últimos dois anos, tarefa a ser executada em quatro dias. Ao final do prazo, ao entrar na sala, o chefe viu Josué fumando um cigarro. Em seguida, ao questionar Marcos sobre a tarefa, teve como resposta que ele não a tinha executado porque não gostava de fazer estatísticas. Diante do caso, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Josué e Marcos são passíveis de ser dispensados por justa causa, respectivamente por atos de indisciplina e insubordinação.
Alternativa A — resposta correta
Ambos praticaram ato de indisciplina.
Apenas Josué cometeu indisciplina, enquanto Marcos cometeu insubordinação.
Ambos praticaram ato de insubordinação.
Josué e Marcos cometeram tipos diferentes de infrações.
A conduta de ambos não encontra tipificação legal passível de dispensa por justa causa.
As condutas deles são tipificadas e passíveis de justa causa.
Gabarito comentado
O caso envolve a dispensa por justa causa de funcionários por indisciplina e insubordinação.
Por que a alternativa A está correta
Josué fumou em local proibido, configurando indisciplina. Marcos se recusou a realizar sua tarefa, caracterizando insubordinação.
Fundamento legal
Art. 482, 'a' e 'h', CLT
Dica
Lembre-se: indisciplina é desrespeito a regras, insubordinação é desobediência a ordens.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre indisciplina e insubordinação.
- Não esqueça que a justa causa deve ter base legal específica.