Questão 60 de Geral — OAB 2015
Glória é contratada como secretária de Felipe, um grande executivo de uma sociedade empresarial. Felipe se apaixona por Glória, mas ela nunca lhe deu atenção fora daquela necessária para a profissão. Felipe, então, simula a existência de uma reunião de negócios e pede para que a secretária fique no local para auxiliá-lo. À noite, Glória comparece à sala do executivo acreditando que ocorreria a reunião, quando é surpreendida por este, que coloca uma faca em seu pescoço e exige a prática de atos sexuais, sendo, em razão do medo, atendido. Após o ato, Felipe afirmou que Glória deveria comparecer normalmente ao trabalho no dia seguinte e ainda lhe entregou duas notas de R$ 100,00. Diante da situação narrada, é correto afirmar que Felipe deverá responder pela prática do crime de
Alternativas
violação sexual mediante fraude.
A violação sexual mediante fraude não se aplica, pois houve coação e não engano.
assédio sexual.
Assédio sexual envolve importunação, mas não se configura como crime sob ameaça direta.
favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual.
estupro.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
O caso envolve um crime sexual sob coação.
Por que a alternativa D está correta
Felipe cometeu estupro ao forçar Glória a ter relações sexuais mediante ameaça. O ato foi realizado sem consentimento, caracterizando a violência.
Fundamento legal
Art. 213 do Código Penal
Dica
Lembre-se: estupro é sempre sem consentimento e sob coação.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre assédio e estupro
- Não confundir violência com fraude