Questão 62 de Geral — OAB 2015
Cacau, de 20 anos, moça pacata residente em uma pequena fazenda no interior do Mato Grosso, mantém um relacionamento amoroso secreto com Noel, filho de um dos empregados de seu pai. Em razão da relação, fica grávida, mas mantém a situação em segredo pelo temor que tinha de seu pai. Após o nascimento de um bebê do sexo masculino, Cacau, sem que ninguém soubesse, em estado puerperal, para ocultar sua desonra, leva a criança para local diverso do parto e a deixa embaixo de uma árvore no meio da fazenda vizinha, sem prestar assistência devida, para que alguém encontrasse e acreditasse que aquele recém-nascido fora deixado por desconhecido. Apesar de a fazenda vizinha ser habitada, ninguém encontra a criança nas 06 horas seguintes, vindo o bebê a falecer. A perícia confirmou que, apesar do estado puerperal, Cacau era imputável no momento dos fatos. Considerando a situação narrada, é correto afirmar que Cacau deverá ser responsabilizada pelo crime de
Alternativas
abandono de incapaz qualificado.
Abandono de incapaz não se aplica, pois a criança era recém-nascida e não um incapaz em geral.
homicídio doloso.
Homicídio doloso não se aplica, pois não houve intenção de matar, mas sim de ocultar o abandono.
infanticídio.
exposição ou abandono de recém-nascido qualificado.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
Cacau cometeu o crime de abandono de recém-nascido ao deixar seu filho em local inadequado.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque Cacau abandonou o recém-nascido em situação de risco, o que caracteriza a exposição ou abandono qualificado. O crime é agravado pela condição de ser um recém-nascido.
Fundamento legal
Art. 247 do Código Penal
Dica
Lembre-se: abandono de recém-nascido é mais grave que abandono de incapaz.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre infanticídio e abandono qualificado.
- Não confundir a imputabilidade com o estado puerperal.