Questão 63 de Geral — OAB 2015
Maria mantém relacionamento clandestino com João. Acreditando estar grávida, procura o seu amigo Pedro, que é auxiliar de enfermagem, e implora para que ele faça o aborto. Pedro, que já auxiliou diversas cirurgias legais de aborto, acreditando ter condições técnicas de realizar o ato sozinho, atende ao pedido de sua amiga, preocupado com a situação pessoal de Maria, que não poderia assumir a gravidez por ela anunciada. Durante a cirurgia, em razão da imperícia de Pedro, Maria vem a falecer, ficando apurado que, na verdade, ela não estava grávida. Em razão do fato narrado, Pedro deverá responder pelo crime de
Alternativas
aborto tentado com consentimento da gestante qualificado pelo resultado morte.
O aborto não foi tentado, pois Maria faleceu.
aborto tentado com consentimento da gestante.
Não houve tentativa de aborto, mas sim um homicídio culposo.
homicídio culposo.
Alternativa C — resposta correta
homicídio doloso.
Gabarito comentado
A questão aborda a responsabilidade criminal de Pedro pelo falecimento de Maria durante um aborto realizado de forma imprudente.
Por que a alternativa C está correta
Pedro agiu com imprudência, resultando na morte de Maria, caracterizando homicídio culposo. Ele não tinha a intenção de matar e a gravidez era falsa.
Fundamento legal
Art. 121, § 3º, do Código Penal
Dica
Lembre-se: imprudência resulta em culposo, enquanto intenção resulta em doloso.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre homicídio doloso e culposo
- Não confundir aborto com homicídio em casos de morte durante o procedimento