Questão 1 de Geral — OAB 2016
Alexandre, advogado que exerce a profissão há muitos anos, é conhecido por suas atitudes corajosas, sendo respeitado pelos seus clientes e pelas autoridades com quem se relaciona por questões profissionais. Comentando sua atuação profissional, ele foi inquirido, por um dos seus filhos, se não deveria recusar a defesa de um indivíduo considerado impopular, bem como se não deveria ser mais obediente às autoridades, diante da possibilidade de retaliação. Sobre o caso apresentado, observadas as regras do Estatuto da OAB, assinale a opção correta indicada ao filho do advogado citado.
Alternativas
O advogado Alexandre deve recusar a defesa de cliente cuja atividade seja impopular.
O advogado não deve recusar defesa por impopularidade, pois isso fere a ética profissional.
O temor à autoridade pode levar à negativa de prestação do serviço advocatício por Alexandre.
O temor à autoridade não pode influenciar a atuação do advogado na defesa de seus clientes.
As causas impopulares aceitas por Alexandre devem vir sempre acompanhadas de apoio da Seccional da OAB.
Nenhum receio de desagradar uma autoridade deterá o advogado Alexandre.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
O advogado deve defender todos os clientes, independentemente da popularidade.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque o advogado não pode se deixar intimidar por autoridades. A defesa de causas impopulares é um dever ético do advogado.
Fundamento legal
Art. 2º, Estatuto da OAB (Lei 8.906/94)
Dica
Lembre-se: defender é um dever, não uma escolha baseada na popularidade.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que impopularidade justifica recusa
- Não confundir dever ético com agradar autoridades