Questão 7 de Geral — OAB 2016
Os jovens Rodrigo, 30 anos, e Bibiana, 35 anos, devidamente inscritos em certa seccional da OAB, desejam candidatar-se, pela primeira vez, a cargos de diretoria do Conselho Seccional respectivo. Rodrigo está regularmente inscrito na referida seccional da OAB há seis anos, sendo dois anos como estagiário. Bibiana, por sua vez, exerceu regularmente a profissão por três anos, após a conclusão do curso de Direito. Contudo, afastou-se por dois anos e retornou à advocacia há um ano. Ambos não exercem funções incompatíveis com a advocacia, ou cargos exoneráveis ad nutum. Tampouco integram listas para provimento de cargos em tribunais ou ostentam condenação por infração disciplinar. Bibiana e Rodrigo estão em dia com suas anuidades. Considerando a situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Apenas Bibiana preenche as condições de elegibilidade para os cargos.
Bibiana não possui tempo de exercício contínuo na advocacia.
Apenas Rodrigo preenche as condições de elegibilidade para os cargos.
Rodrigo não tem os cinco anos de advocacia exigidos.
Bibiana e Rodrigo preenchem as condições de elegibilidade para os cargos.
Nenhum dos dois advogados preenche as condições de elegibilidade para os cargos.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
Condições de elegibilidade para cargos na OAB são rigorosas.
Por que a alternativa D está correta
Rodrigo não tem tempo de advocacia suficiente e Bibiana não conta o tempo afastada. Ambos não atendem aos requisitos necessários para a candidatura.
Fundamento legal
Art. 54, Estatuto da OAB
Dica
Lembre-se: são cinco anos de advocacia contínua para ser elegível.
Pegadinhas
- Cuidado com o tempo de afastamento da advocacia
- Não confundir tempo de estagiário com tempo de advogado