Questão 9 de Geral — OAB 2016
As Subseções X e Y da OAB, ambas criadas pelo Conselho Seccional Z, reivindicam a competência para desempenhar certa atribuição. Não obstante, o Conselho Seccional Z defende que tal atribuição é de sua competência. Caso instaurado um conflito de competência envolvendo as Subseções X e Y e outro envolvendo a Subseção X e o Conselho Seccional Z, assinale a opção que relaciona, respectivamente, os órgãos competentes para decidir os conflitos.
Alternativas
O conflito de competência entre as subseções deve ser decidido pelo Conselho Seccional Z, cabendo recurso ao Conselho Federal da OAB. Do mesmo modo, o conflito entre a Subseção X e o Conselho Seccional Z será decidido pelo Conselho Seccional Z, cabendo recurso ao Conselho Federal da OAB.
Alternativa A — resposta correta
O conflito de competência entre as subseções deve ser decidido pelo Conselho Seccional Z, cabendo recurso ao Conselho Federal da OAB. Já o conflito entre a Subseção X e o Conselho Seccional Z será decidido, em única instância, pelo Conselho Federal da OAB.
O Conselho Federal não decide em única instância os conflitos entre subseções.
Ambos os conflitos de competência serão decididos, em única instância, pelo Conselho Federal da OAB.
Os conflitos não são decididos apenas pelo Conselho Federal.
O conflito de competência entre as subseções deve ser decidido, em única instância, pelo Conselho Seccional Z. O conflito entre a Subseção X e o Conselho Seccional Z será decidido, em única instância, pelo Conselho Federal da OAB.
Gabarito comentado
Os conflitos de competência na OAB são decididos por instâncias específicas.
Por que a alternativa A está correta
O Conselho Seccional Z decide os conflitos entre as subseções e entre a subseção e ele mesmo, com recurso ao Conselho Federal. Isso garante que a instância superior tenha a última palavra.
Fundamento legal
Art. 58, § 2º, do Estatuto da OAB (Lei 8.906/94)
Dica
Lembre-se: conflitos entre subseções vão para o Conselho Seccional, sempre com recurso ao Federal.
Pegadinhas
- Cuidado com a instância de decisão
- Não confundir a competência das subseções com a do Conselho Seccional