Questão 60 de Geral — OAB 2016
Pedro e Paulo bebiam em um bar da cidade quando teve início uma discussão sobre futebol. Pedro, objetivando atingir Paulo, desfere contra ele um disparo que atingiu o alvo desejado e também terceira pessoa que se encontrava no local, certo que ambas as vítimas faleceram, inclusive aquela cuja morte não era querida pelo agente. Para resolver a questão no campo jurídico, deve ser aplicada a seguinte modalidade de erro:
Alternativas
erro sobre a pessoa.
Erro sobre a pessoa ocorre quando o agente confunde a identidade da vítima.
aberratio ictus.
Alternativa B — resposta correta
aberratio criminis.
Aberratio criminis se refere a um erro sobre o crime, não sobre a vítima.
erro determinado por terceiro.
Erro determinado por terceiro envolve influência externa, não se aplica aqui.
Gabarito comentado
A aberratio ictus ocorre quando o agente atinge uma pessoa diferente da pretendida.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque Pedro queria atingir Paulo, mas acertou outra pessoa. Isso caracteriza a aberratio ictus, onde a intenção é correta, mas o resultado é diferente.
Fundamento legal
Art. 20 do Código Penal
Dica
Lembre-se: aberratio ictus é como errar o alvo no tiro ao alvo.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre aberratio ictus e erro sobre a pessoa.
- Não confundir aberratio ictus com erro determinado por terceiro.