Questão 61 de Geral — OAB 2016
Após realizarem o roubo de um caminhão de carga, os roubadores não sabem como guardar as coisas subtraídas até o transporte para outro Estado no dia seguinte. Diante dessa situação, procuram Paulo, amigo dos criminosos, e pedem para que ele guarde a carga subtraída no seu galpão por 24 horas, admitindo a origem ilícita do material. Paulo, para ajudá-los, permite que a carga fique no seu galpão, que é utilizado como uma oficina mecânica, até o dia seguinte. A polícia encontra na mesma madrugada todo o material no galpão de Paulo, que é preso em flagrante. Diante desse quadro fático, Paulo deverá responder pelo crime de
Alternativas
receptação.
Receptação envolve a aquisição de bens roubados, o que não se aplica a Paulo.
receptação qualificada.
Receptação qualificada se refere a situações específicas de maior gravidade, não se encaixando no caso de Paulo.
roubo majorado.
favorecimento real.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
O crime em questão envolve a ajuda a criminosos na guarda de bens roubados.
Por que a alternativa D está correta
Paulo comete favorecimento real ao permitir que os criminosos guardem a carga roubada em seu galpão. Ele facilita a situação dos autores do crime, mesmo sem participar do roubo.
Fundamento legal
Art. 348 do Código Penal
Dica
Lembre-se: favorecer é ajudar, não é receber ou comprar algo roubado.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre receptação e favorecimento real.
- Não confundir a ajuda a criminosos com a participação no crime principal.