Questão 63 de Geral — OAB 2016
Durante uma operação em favela do Rio de Janeiro, policiais militares conseguem deter um jovem da comunidade portando um rádio transmissor. Acreditando ser o mesmo integrante do tráfico da comunidade, mediante violência física, os policiais exigem que ele indique o local onde as drogas e as armas estavam guardadas. Em razão das lesões sofridas, o jovem vem a falecer. O fato foi descoberto e os policiais disseram que ocorreu um acidente, porquanto não queriam a morte do rapaz por eles detido, apesar de confirmarem que davam choques elétricos em seu corpo molhado com o fim de descobrir o esconderijo das drogas. Diante desse quadro, que restou integralmente provado, os policiais deverão responder pelo crime de
Alternativas
lesão corporal seguida de morte.
Lesão corporal seguida de morte não abrange a intenção de tortura.
tortura qualificada pela morte com causa de aumento.
Alternativa B — resposta correta
homicídio qualificado pela tortura.
Homicídio qualificado pela tortura não se aplica, pois a tortura é o crime principal.
abuso de autoridade.
Abuso de autoridade não se encaixa, pois houve morte e tortura.
Gabarito comentado
O caso envolve a morte de um jovem devido à tortura por policiais.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B é correta porque os policiais usaram tortura, resultando na morte da vítima, o que caracteriza a tortura qualificada pela morte. A ação foi intencional e violenta, configurando um crime mais grave.
Fundamento legal
Art. 1º, § 4º, da Lei 9.455/97
Dica
Lembre-se: tortura com resultado morte é sempre mais grave que lesão corporal.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre tortura e lesão corporal
- Não confundir homicídio com tortura qualificada