Questão 64 de Geral — OAB 2016
Patrício, ao chegar em sua residência, constatou o desaparecimento de um relógio que havia herdado de seu falecido pai. Suspeitando de um empregado que acabara de contratar para trabalhar em sua casa e que ficara sozinho por todo o dia no local, Patrício registrou o fato na Delegacia própria, apontando, de maneira precipitada, o empregado como autor da subtração, sendo instaurado o respectivo inquérito em desfavor daquele “suspeito”. Ao final da investigação, o inquérito foi arquivado a requerimento do Ministério Público, ficando demonstrado que o indiciado não fora o autor da infração. Considerando que Patrício deu causa à instauração de inquérito policial em desfavor de empregado cuja inocência restou demonstrada, é correto afirmar que o seu comportamento configura
Alternativas
fato atípico.
Alternativa A — resposta correta
crime de denunciação caluniosa dolosa.
Denunciação caluniosa exige intenção de incriminar alguém injustamente, o que não ocorreu.
crime de denunciação caluniosa culposa.
Denunciação culposa não é prevista no Código Penal, apenas a dolosa.
calúnia.
Calúnia envolve atribuir falsamente um crime a alguém, o que não se aplica aqui.
Gabarito comentado
Patrício não cometeu crime ao registrar um inquérito, pois não houve dolo ou calúnia.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque Patrício não tinha intenção de incriminar o empregado. Ele apenas relatou um fato que, após investigação, não se confirmou como crime.
Fundamento legal
Art. 5º, CF/88
Dica
Lembre-se: sem intenção de enganar, não há crime.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre calúnia e denunciação caluniosa.
- Não confundir fato atípico com crime doloso.