Questão 78 de Geral — OAB 2016
José ajuizou reclamação trabalhista em face da sociedade empresária ABCD Ltda., requerendo horas extras. A sociedade empresária apresentou contestação negando as horas extras e juntou os cartões de ponto, os quais continham horários variados de entrada e saída, marcados por meio de relógio de ponto. O advogado do autor impugnou a documentação. Com base no caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Na qualidade de advogado do autor, você não precisará produzir qualquer outra prova, pois já impugnou a documentação.
A impugnação exige a produção de novas provas, não basta apenas contestar.
Na qualidade de advogado da ré, você deverá produzir prova testemunhal, já que a documentação foi impugnada.
A responsabilidade de provar ainda é do autor, mesmo com a impugnação.
Na qualidade de advogado do autor, o ônus da prova será do seu cliente, razão pela qual você deverá produzir outros meios de prova em razão da sua impugnação à documentação.
Alternativa C — resposta correta
Dada a variação de horários nos documentos, presumem-se os mesmos inválidos diante da impugnação, razão pela qual só caberá o ônus da prova à empresa ré.
Gabarito comentado
O ônus da prova em ações trabalhistas pode variar conforme a impugnação das provas apresentadas.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque, ao impugnar a documentação, o autor deve apresentar outras provas para sustentar seu pedido. O ônus da prova recai sobre quem alega, neste caso, o autor.
Fundamento legal
Art. 818 da CLT
Dica
Lembre-se: quem alega, prova!
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que a impugnação elimina o ônus da prova
- Não confundir ônus da prova com validade da prova