Questão 2 de Geral — OAB 2016
Michael foi réu em um processo criminal, denunciado pela prática do delito de corrupção passiva. Sua defesa técnica no feito foi realizada pela advogada Maria, que, para tanto, teve acesso a comprovantes de rendimentos e extratos da conta bancária de Michael. Tempos após o término do processo penal, a ex-mulher de Michael ajuizou demanda, postulando, em face dele, a prestação de alimentos. Ciente de que Maria conhecia os rendimentos de Michael, a autora arrolou a advogada como testemunha. Considerando o caso narrado e o disposto no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Maria deverá depor como testemunha, prestando compromisso de dizer a verdade, e revelar tudo o que souber, mesmo que isto prejudique Michael, uma vez que não é advogada dele no processo de natureza cível.
Maria não pode depor, pois mantém sigilo sobre informações do cliente.
Maria deverá depor como testemunha, mesmo que isto prejudique Michael, uma vez que não é advogada dele no processo de natureza cível, mas terá o direito e o dever de se calar apenas quanto às informações acobertadas pelo sigilo bancário de Michael.
Mesmo que não seja advogada no processo cível, o sigilo deve ser mantido integralmente.
Maria deverá recursar-se a depor como testemunha, exceto se Michael expressamente autorizá-la, caso em que deverá informar o que souber, mesmo que isto prejudique Michael.
Maria deverá recursar-se a depor como testemunha, ainda que Michael expressamente lhe autorize ou solicite que revele o que sabe.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
O advogado tem o dever de manter sigilo sobre informações do cliente, mesmo após o término do processo.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque o sigilo profissional deve ser respeitado, independentemente da autorização do cliente. A advogada não pode depor sobre informações obtidas no exercício da sua função.
Fundamento legal
Art. 34, inciso XXI, do Estatuto da OAB
Dica
Lembre-se: sigilo é sigilo, não importa a situação.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que a autorização do cliente libera o advogado de depor.
- Não confundir sigilo profissional com sigilo bancário.