Questão 4 de Geral — OAB 2016
João outorgou procuração ao advogado Antônio, para sua defesa em certo processo. Todavia, decorridos alguns dias, João concluiu que a atuação de apenas um profissional não seria suficiente à sua satisfatória representação e buscou Antônio, a fim de informá-lo de que pretendia também contratar o advogado Luiz, para atuar juntamente com ele no feito. Ocorre que Antônio negou-se a aceitar a indicação, por duvidar das qualidades profissionais do colega. Meses depois, convencido de que realmente precisa de auxílio, resolveu substabelecer o mandato, com reserva de poderes, ao advogado Lucas, que goza de sua absoluta confiança. Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A recusa de Antônio à indicação de outro profissional pelo cliente não constitui infração ética, pois o advogado não é obrigado a aceitar a indicação de outro profissional para com ele trabalhar no processo. Por sua vez, o substabelecimento do mandato a Lucas depende de prévia comunicação a João.
O substabelecimento não depende de comunicação ao cliente, pois é ato pessoal.
A recusa de Antônio à indicação de outro profissional pelo cliente constitui infração ética, uma vez que ele comportou-se com deslealdade em face do colega advogado, pronunciando-se contra sua contratação. Por sua vez, o substabelecimento do mandato a Lucas depende de prévia comunicação a João.
A recusa não é deslealdade, pois o advogado pode decidir quem atuar no processo.
A recusa de Antônio à indicação de outro profissional pelo cliente constitui infração ética, uma vez que ele comportou-se com deslealdade em face do colega advogado, pronunciando-se contra sua contratação. Por sua vez, o substabelecimento do mandato a Lucas independe de prévia comunicação a João, pois constitui ato pessoal do advogado da causa.
A recusa de Antônio à indicação de outro profissional pelo cliente não constitui infração ética, pois o advogado não é obrigado a aceitar a indicação de outro profissional para com ele trabalhar no processo. Por sua vez, o substabelecimento do mandato a Lucas independe de comunicação a João, já que constitui ato pessoal do advogado da causa.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A recusa de um advogado em aceitar outro profissional não é infração ética.
Por que a alternativa D está correta
Antônio não é obrigado a aceitar a indicação de Luiz, portanto sua recusa é válida. O substabelecimento a Lucas é um ato pessoal do advogado, não necessitando de comunicação ao cliente.
Fundamento legal
Art. 5º, inciso XIII, da CF/88
Dica
Lembre-se: advogado pode escolher seus colegas de trabalho.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que o advogado deve aceitar sempre indicações
- Não confundir substabelecimento com necessidade de autorização do cliente