Questão 6 de Geral — OAB 2016
Charles é presidente de certo Conselho Seccional da OAB. Não obstante, no curso do mandato, Charles vê-se envolvido em dificuldades no seu casamento com Emma, e decide renunciar ao mandato, para dedicar-se às suas questões pessoais. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
O sucessor de Charles deverá ser eleito pelo Conselho Federal da OAB, dentre os membros do Conselho Seccional respectivo.
O sucessor não é escolhido pelo Conselho Federal, mas pelo Conselho Seccional.
O sucessor de Charles deverá ser eleito pelo Conselho Seccional respectivo, dentre seus membros.
Alternativa B — resposta correta
O sucessor de Charles deverá ser eleito pela Subseção respectiva, dentre seus membros.
A eleição não é feita pela Subseção, mas sim pelo Conselho Seccional.
O sucessor de Charles deverá ser eleito por votação direta dos advogados regularmente inscritos perante o Conselho Seccional respectivo.
A votação não é direta pelos advogados, mas interna entre os membros do conselho.
Gabarito comentado
A sucessão no cargo de presidente do Conselho Seccional da OAB deve ser feita entre os membros do próprio conselho.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque a eleição do sucessor deve ocorrer entre os membros do Conselho Seccional. Isso garante a continuidade da gestão dentro do próprio órgão.
Fundamento legal
Art. 62, § 1º, da Lei nº 8.906/94
Dica
Lembre-se: sucessor é sempre do mesmo conselho, como uma equipe que se renova.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre Conselho Seccional e Subseção
- Não confundir eleição direta com eleição interna