Questão 9 de Geral — OAB 2016
Guilherme é advogado de José em ação promovida por este em face de Bruno, cujo advogado é Gabriel. Na audiência de conciliação, ao deparar-se com Bruno, Guilherme o reconhece como antigo amigo da época de colégio, com o qual havia perdido contato. Dias após a realização da audiência, na qual foi frustrada a tentativa de conciliação, Guilherme se reaproxima de Bruno, e com vistas a solucionar o litígio, estabelece entendimento sobre a causa diretamente com ele, sem autorização de José e sem ciência de Gabriel. Na situação narrada,
Alternativas
Guilherme cometeu infração disciplinar ao estabelecer entendimento com Bruno, tanto pelo fato de não haver ciência de Gabriel, como por não haver autorização de José.
Alternativa A — resposta correta
Guilherme cometeu infração disciplinar ao estabelecer entendimento com Bruno, pelo fato de não haver ciência de Gabriel, mas não por não haver autorização de José.
A infração ocorre tanto pela falta de autorização de José quanto pela falta de ciência de Gabriel.
Guilherme cometeu infração disciplinar ao estabelecer entendimento com Bruno, pelo fato de não haver autorização de José, mas não por não haver ciência de Gabriel.
Ambas as falhas configuram infração disciplinar.
Guilherme não cometeu infração disciplinar ao estabelecer entendimento com Bruno, sem ciência de Gabriel ou autorização de José.
Guilherme cometeu infração ao não seguir as normas de comunicação entre advogados.
Gabarito comentado
Advogados não podem negociar diretamente com a parte contrária sem autorização do cliente e ciência do outro advogado.
Por que a alternativa A está correta
Guilherme infringiu normas éticas ao negociar com Bruno sem autorização de José e sem informar Gabriel. Isso compromete a confiança e a lealdade entre as partes.
Fundamento legal
Art. 34, inciso III, do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94)
Dica
Lembre-se: autorização do cliente e ciência do advogado são essenciais para qualquer acordo.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que apenas um dos requisitos é suficiente.
- Não confundir a relação de amizade com a ética profissional.