Questão 11 de Geral — OAB 2016
A partir da leitura de Aristóteles (Ética a Nicômaco), assinale a alternativa que corresponde à classificação de justiça constante do texto: “... uma espécie é a que se manifesta nas distribuições de honras, de dinheiro ou das outras coisas que são divididas entre aqueles que têm parte na constituição (pois aí é possível receber um quinhão igual ou desigual ao de um outro)...”
Alternativas
Justiça Natural.
A justiça natural não se refere à distribuição de bens, mas a princípios universais de moralidade.
Justiça Comutativa.
A justiça comutativa envolve trocas e relações entre indivíduos, não a distribuição de bens.
Justiça Corretiva.
A justiça corretiva se aplica a reparações de danos, não à distribuição de recursos.
Justiça Distributiva.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A justiça distributiva trata da distribuição de bens e honras entre os membros da sociedade.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque a justiça distributiva se refere à divisão de recursos de forma justa, considerando as desigualdades. Aristóteles menciona que é possível receber partes iguais ou desiguais, o que caracteriza essa forma de justiça.
Fundamento legal
Não há uma base legal específica, mas é um conceito filosófico de Aristóteles.
Dica
Lembre-se: 'distributiva' é sobre 'distribuir' recursos.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre justiça distributiva e comutativa.
- Não confundir justiça corretiva com a ideia de distribuição.