Questão 12 de Geral — OAB 2016
O raciocínio analógico é típico do pensamento jurídico. Esse é um tema debatido por vários teóricos e filósofos do Direito. Para Norberto Bobbio, na obra Teoria do Ordenamento Jurídico, trata-se de um método de autointegração do Direito. Assinale a opção que, segundo esse autor, apresenta o conceito de analogia.
Alternativas
Subsunção de um caso (premissa menor) a uma norma jurídica (premissa maior) de forma a permitir uma conclusão lógica e necessária.
A subsunção é um método diferente, que não envolve analogia.
Existindo relevante semelhança entre dois casos, as consequências jurídicas atribuídas a um caso já regulamentado deverão ser atribuídas também a um caso não-regulamentado.
Alternativa B — resposta correta
Raciocínio em que se produz, como efeito, a extensão de uma norma jurídica para casos não previstos por esta.
Essa alternativa fala de extensão de norma, mas não define a analogia corretamente.
Decisão, por meio de recurso, às práticas sociais que sejam uniformes e continuadas e que possuam previsão de necessidade jurídica.
Decisões baseadas em práticas sociais não são o foco da analogia.
Gabarito comentado
O raciocínio analógico é um método de autointegração do Direito que liga casos semelhantes.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque define que, em casos semelhantes, a mesma consequência jurídica deve ser aplicada. Isso reflete a essência da analogia no Direito segundo Bobbio.
Fundamento legal
Não há um artigo específico, mas a analogia é uma técnica reconhecida no Direito.
Dica
Lembre-se: analogia é como olhar para casos parecidos e aplicar a mesma solução.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre analogia e subsunção
- Não confundir analogia com interpretação extensiva