Questão 34 de Geral — OAB 2016
A fim de pegar um atalho em seu caminho para o trabalho, Maria atravessa uma área em obras, que está interditada pela empresa contratada pelo Município para a reforma de um viaduto. Entretanto, por desatenção de um dos funcionários que trabalhava no local naquele momento, um bloco de concreto se desprendeu da estrutura principal e atingiu o pé de Maria. Nesse caso,
Alternativas
a empresa contratada e o Município respondem solidariamente, com base na teoria do risco integral.
A teoria do risco integral não se aplica, pois há culpa concorrente.
a ação de Maria, ao burlar a interdição da área, exclui o nexo de causalidade entre a obra e o dano, afastando a responsabilidade da empresa e do Município.
A ação de Maria não exclui o nexo de causalidade, pois o dano ocorreu devido à obra.
a empresa contratada e o Município respondem de forma atenuada pelos danos causados, tendo em vista a culpa concorrente da vítima.
Alternativa C — resposta correta
a empresa contratada responde de forma objetiva, mas a responsabilidade do Município demanda comprovação de culpa na ausência de fiscalização da obra.
Gabarito comentado
A responsabilidade civil pode ser atenuada pela culpa da vítima.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque a culpa de Maria ao atravessar a área interditada reduz a responsabilidade da empresa e do Município. Assim, ambos respondem de forma atenuada pelos danos causados.
Fundamento legal
Art. 945, CC
Dica
Lembre-se: culpa da vítima diminui a responsabilidade, mas não a elimina.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre responsabilidade objetiva e subjetiva
- Não esquecer que a interdição não isenta a responsabilidade da empresa