Questão 44 de Geral — OAB 2016
Vanessa e Vitor vivem com o filho Marcelo, criança com 06 anos de idade, na casa dos avós paternos. Em um trágico acidente, Vitor veio a falecer. A viúva, logo após o óbito, decide morar na casa de seus pais com o filho. Após 10 dias, já residindo com os pais, Vanessa, em depressão e fazendo uso de entorpecentes, deixa o filho aos cuidados dos avós maternos, e se submete a tratamento de internação em clínica de reabilitação. Decorridos 20 dias e com alta médica, Vanessa mantém acompanhamento ambulatorial e aluga apartamento para morar sozinha com o filho. Os avós paternos inconformados ingressaram com Ação de Guarda de Marcelo. Afirmaram que sempre prestaram assistência material ao neto, que com eles residia desde o nascimento até o falecimento de Vitor. Citada, Vanessa contestou o pedido, alegando estar recuperada de sua depressão e da dependência química. Ainda, demonstrou possuir atividade laborativa, e que obteve vaga para o filho em escola. Os avós maternos, por sua vez, ingressam com oposição. Aduziram que Marcelo ficou muito bem aos seus cuidados e que possuem excelente plano de saúde, que possibilitará a inclusão do neto como dependente. Sobre a guarda de Marcelo, à luz da Proteção Integral da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Marcelo deve ficar com os avós maternos, com quem por último residiu, em razão dos benefícios da inclusão da criança como dependente do plano de saúde.
A inclusão no plano de saúde não é critério suficiente para determinar a guarda.
Marcelo deve ficar na companhia dos avós paternos, pois sempre prestaram assistência material à criança, que com eles residia antes do falecimento de Vitor.
A assistência material dos avós não substitui o direito da mãe de cuidar do filho.
Marcelo deve ficar sob a guarda da mãe, já que ela nunca abandonou o filho e sempre cumpriu com os deveres inerentes ao exercício do poder familiar, ainda que com o auxílio dos avós.
Alternativa C — resposta correta
Em programa de acolhimento familiar, até que esteja cabalmente demonstrado que a genitora não faz mais uso de substâncias entorpecentes.
Gabarito comentado
A guarda de crianças deve priorizar o melhor interesse da criança e a manutenção dos vínculos familiares.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque a mãe nunca abandonou Marcelo e demonstrou estar recuperada, além de cumprir com suas responsabilidades. A lei prioriza a convivência familiar, desde que a genitora esteja apta.
Fundamento legal
Art. 227, CF/88
Dica
Lembre-se: a mãe sempre tem prioridade, a menos que haja abandono ou incapacidade.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que quem dá mais suporte financeiro deve ficar com a criança.
- Não confundir a residência atual com a guarda efetiva.