Questão 53 de Geral — OAB 2016
Distribuída a ação, Antônia (autora) é intimada para a audiência de conciliação na pessoa de seu advogado. Explicado o objetivo desse ato pelo advogado, Antônia informa que se recusa a participar da audiência porque não tem qualquer possibilidade de conciliação com Romero (réu). Acerca da audiência de conciliação ou de mediação, com base no CPC/15, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Romero deverá ser citado para apresentar defesa com, pelo menos, 15 (quinze) dias de antecedência.
A citação de Romero deve ocorrer, mas a audiência não depende do prazo de 15 dias.
A audiência não será realizada, uma vez que Antônia manifestou expressamente seu desinteresse pela conciliação.
A manifestação de desinteresse não impede a realização da audiência.
Ainda que ambas as partes manifestem desinteresse na conciliação, quando a matéria não admitir autocomposição, a audiência de conciliação ocorrerá normalmente.
Antônia deve ser informada que o seu não comparecimento é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sob pena de multa.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A audiência de conciliação é obrigatória, mesmo que uma das partes não queira participar.
Por que a alternativa D está correta
Antônia deve comparecer à audiência, pois a falta pode ser considerada um ato atentatório à dignidade da justiça, resultando em multa. O CPC/15 prevê essa penalidade para desinteresse injustificado.
Fundamento legal
Art. 334, § 8º, CPC/15
Dica
Lembre-se: comparecimento na audiência é obrigatório, mesmo que não haja interesse na conciliação.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que a audiência pode ser cancelada por desinteresse
- Não confundir a audiência de conciliação com a de instrução