Questão 58 de Geral — OAB 2016
Durante uma ação de guarda a tramitar em uma vara de família, a ré, mãe da criança, descobriu que o advogado do pai (autor) é filho adotivo do irmão do promotor de justiça que atua no caso. Extremamente preocupada, informou o fato ao seu advogado. Com base no CPC/15, como advogado da mãe, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Por causa do impedimento para que o promotor de justiça exerça suas funções, o fato deverá ser informado ao juiz da causa em petição específica.
Alternativa A — resposta correta
O advogado da mãe deverá arguir, por meio de exceção, o impedimento do promotor de justiça.
Não se utiliza exceção para arguir impedimento de promotor, mas sim comunicação ao juiz.
As causas de impedimento direcionadas ao magistrado, como é o caso, não se estendem aos membros do Ministério Público.
As causas de impedimento se aplicam também aos membros do Ministério Público.
Não se trata de causa de impedimento porque o advogado do pai é parente colateral de terceiro grau do promotor de justiça.
A relação de parentesco do advogado com o promotor gera sim um impedimento.
Gabarito comentado
O impedimento do promotor de justiça deve ser comunicado ao juiz em petição específica.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque o promotor possui um impedimento devido à relação familiar com o advogado do pai. Isso deve ser informado ao juiz para garantir a imparcialidade do processo.
Fundamento legal
Art. 30, CPC/15
Dica
Lembre-se: parentesco pode gerar impedimento, mesmo que indireto.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre impedimento e suspeição
- Não confundir parentesco colateral com grau de parentesco direto.