Questão 60 de Geral — OAB 2016
Wellington pretendia matar Ronaldo, camisa 10 e melhor jogador de futebol do time Bola Cheia, seu adversário no campeonato do bairro. No dia de um jogo do Bola Cheia, Wellington vê, de costas, um jogador com a camisa 10 do time rival. Acreditando ser Ronaldo, efetua diversos disparos de arma de fogo, mas, na verdade, aquele que vestia a camisa 10 era Rodrigo, adolescente que substituiria Ronaldo naquele jogo. Em virtude dos disparos, Rodrigo faleceu. Considerando a situação narrada, assinale a opção que indica o crime cometido por Wellington.
Alternativas
Homicídio consumado, considerando-se as características de Ronaldo, pois houve erro na execução.
Erro na execução não se aplica, pois a intenção era matar Ronaldo.
Homicídio consumado, considerando-se as características de Rodrigo.
A alternativa ignora a intenção de Wellington, que era matar Ronaldo.
Homicídio consumado, considerando-se as características de Ronaldo, pois houve erro sobre a pessoa.
Alternativa C — resposta correta
Tentativa de homicídio contra Ronaldo e homicídio culposo contra Rodrigo.
Gabarito comentado
O caso envolve um erro sobre a pessoa no homicídio cometido por Wellington.
Por que a alternativa C está correta
Wellington pretendia matar Ronaldo, mas matou Rodrigo, caracterizando erro sobre a pessoa. O crime é considerado homicídio consumado, pois a intenção de matar existiu.
Fundamento legal
Art. 121, CP
Dica
Lembre-se: erro sobre a pessoa mantém a intenção de matar.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre homicídio culposo e doloso
- Não confundir erro sobre a pessoa com erro na execução