Questão 64 de Geral — OAB 2016
Durante dois meses, Mário, 45 anos, e Joana, 14 anos, mantiveram relações sexuais em razão de relacionamento amoroso. Apesar do consentimento de ambas as partes, ao tomar conhecimento da situação, o pai de Joana, revoltado, comparece à Delegacia e narra o ocorrido para a autoridade policial, esclarecendo que o casal se conhecera no dia do aniversário de 14 anos de sua filha. Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que a conduta de Mário
Alternativas
é atípica, em razão do consentimento da ofendida.
Alternativa A — resposta correta
configura crime de estupro de vulnerável.
A alternativa B é correta, pois Mário cometeu crime de estupro de vulnerável.
é típica, mas não é antijurídica, funcionando o consentimento da ofendida como causa supralegal de exclusão da ilicitude.
configura crime de corrupção de menores.
Gabarito comentado
A questão aborda a relação sexual entre um adulto e uma menor de idade.
Por que a alternativa A está correta
A conduta de Mário é atípica, pois a menor é considerada vulnerável e não pode consentir. O consentimento não exclui a tipicidade do crime.
Fundamento legal
Art. 217-A, CP
Dica
Lembre-se: menores de 14 anos não podem consentir.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de consentimento em relações com menores.
- Não confundir vulnerabilidade com capacidade de consentir.