Questão 2 de Geral — OAB 2016
As advogadas Juliana e Patrícia, iniciando carreira na advocacia, acreditam que seja necessária a divulgação de seus serviços, para se tornarem conhecidas. Assim, decidem realizar publicidade de sua atuação, mediante as seguintes medidas: primeiramente, publicam um anúncio, em jornal de grande circulação, onde constam seus nomes, números de inscrição na OAB e endereço de atuação. Além disso, anunciam no rádio suas qualificações profissionais, bem como expedem correspondências a seus clientes e a colegas advogados, contendo boletim informativo e comentários à legislação. Sobre a situação apresentada, assinale a opção correta.
Alternativas
Se realizadas com discrição e moderação, as publicações no jornal e as correspondências expedidas não representam infração ética, porém a veiculação do anúncio no rádio viola o Código de Ética e Disciplina da OAB.
Alternativa A — resposta correta
As três medidas de publicidade adotadas por Juliana e Patrícia violam o disposto no Código de Ética e Disciplina da OAB, pois é vedado ao advogado anunciar seus serviços profissionais de forma a alcançar uma coletividade de pessoas.
A alternativa B é incorreta porque algumas formas de publicidade são permitidas desde que respeitadas as normas éticas.
Apenas a expedição de correspondências contendo boletim informativo e comentários à legislação configura violação ao previsto no Código de Ética e Disciplina da OAB, já que é vedada a comunicação do advogado por correspondências, salvo aquelas destinadas a informar os clientes de seus interesses.
A alternativa C é errada, pois a comunicação por correspondências é permitida, desde que não seja excessiva.
Se realizadas com razoabilidade, nenhuma das medidas adotadas viola o Código de Ética e Disciplina da OAB, porque o advogado pode anunciar seus serviços profissionais, individual ou coletivamente, desde que observadas moderação e discrição quanto ao conteúdo, forma e dimensões.
Gabarito comentado
A publicidade na advocacia deve ser discreta e moderada para não violar normas éticas.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque a publicidade no jornal e as correspondências são permitidas se feitas com moderação, enquanto o anúncio no rádio é considerado excessivo. O Código de Ética proíbe a publicidade que alcance a coletividade de forma indiscriminada.
Fundamento legal
Art. 28 do Código de Ética e Disciplina da OAB
Dica
Lembre-se: publicidade na advocacia é como um tempero, deve ser usada com moderação.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que toda publicidade é proibida
- Não confundir moderação com proibição total