Questão 7 de Geral — OAB 2016
O advogado Aureliano foi contratado por alguns herdeiros de José Arcádio para representá-los em inventário judicial. Após dez anos, dá-se o trânsito em julgado da sentença que julgou a partilha, ocasião em que os clientes solicitam a Aureliano que apresente as contas dos valores que deles recebeu durante o período, referentes a custas e outras despesas processuais. Todavia, por não desejar perder tempo com a elaboração do documento, Aureliano, que até então possuía conduta profissional irretocável, deixa de oferecer as contas requeridas. Assim, Aureliano cometeu infração disciplinar, sujeitando-se à sanção
Alternativas
de censura.
Censura é aplicada para infrações leves, não se aplica aqui.
de suspensão.
Alternativa B — resposta correta
de advertência.
Advertência é para faltas leves, não se aplica a omissão grave.
de exclusão.
Exclusão é a penalidade mais severa, reservada para condutas extremamente graves.
Gabarito comentado
Aureliano cometeu infração ao não apresentar contas aos clientes após a sentença de partilha.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque a omissão de prestar contas é uma infração grave, resultando em suspensão. A suspensão é prevista para condutas que comprometem a confiança na advocacia.
Fundamento legal
Art. 34, incisos II e III, da Lei 8.906/94
Dica
Lembre-se: omissão de contas = suspensão.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre advertência e suspensão
- Não confundir censura com exclusão