Questão 12 de Geral — OAB 2016
“O direito não é uma simples ideia, é uma força viva.” (Rudolf von Ihering) Em seu texto “A Luta pelo Direito”, o jurista alemão Rudolf von Ihering apresenta o conceito de direito a partir da ideia de luta social. Assinale a afirmativa que expressa o sentido que, no trecho citado, Ihering confere ao direito.
Alternativas
Trabalho incessante e uma luta sem tréguas nos quais participam o Poder Público e toda a população, isto é, qualquer pessoa que se veja na contingência de ter de afirmar seu direito.
Alternativa A — resposta correta
Uma luta permanente que é travada por parlamentares no âmbito da arena legislativa, que o fazem em nome da população a partir das eleições que configuram o processo democrático de legitimação popular.
Foca apenas na atuação dos parlamentares, ignorando a participação da população.
O resultado dinâmico da jurisprudência que cria e recria o direito a partir das demandas de cada caso concreto, adaptando a lei ao mundo real.
Confunde o conceito de direito com a dinâmica da jurisprudência, que é apenas uma parte do sistema jurídico.
O produto das relações industriais e comerciais que são livremente travadas por agentes econômicos, trabalhadores e empregadores e que definem, no contexto de uma luta concreta, o sentido próprio das leis.
Limita o direito às relações econômicas, desconsiderando sua dimensão social e política.
Gabarito comentado
Ihering vê o direito como uma luta social contínua pela afirmação de direitos.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A reflete a ideia de que todos devem lutar por seus direitos, envolvendo tanto o Poder Público quanto a população. Essa luta é incessante e necessária para a efetivação dos direitos.
Fundamento legal
Não há uma base legal específica, mas a ideia está alinhada com os princípios da cidadania e do acesso à justiça.
Dica
Lembre-se: direito é luta, não apenas normas ou leis.
Pegadinhas
- Cuidado com a ênfase em parlamentares, pois o foco é na população.
- Não confundir a luta social com a mera aplicação da lei.