Questão 14 de Geral — OAB 2016
Wilson, nascido nos Estados Unidos da América, com 29 anos de idade, é filho de pais brasileiros. Fluente na língua portuguesa, participa com brilho da política partidária regional de um Estado da federação brasileira, dominado há várias gerações por sua família. Esta natural inclinação leva seus familiares a incentivá-lo no sentido de concorrer ao cargo de Governador do Estado nas eleições que serão realizadas dali a dois anos. Sobre a possibilidade jurídica de Wilson concorrer ao pleito, mais precisamente no que se refere às questões de nacionalidade e idade, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Wilson já terá completado, na data da eleição, a idade exigível para o exercício do cargo pleiteado, mas somente poderá concorrer caso adquira a nacionalidade brasileira.
Alternativa A — resposta correta
Wilson poderá concorrer, pois não apenas contemplará o requisito da idade, como, pelo simples fato de ser filho de brasileiros, possui automaticamente a nacionalidade de brasileiro nato.
Ser filho de brasileiros não garante automaticamente a nacionalidade brasileira nata.
Wilson não estará apto a concorrer nesta próxima eleição para o cargo apontado, pois, mesmo que adquira a nacionalidade brasileira, não possuirá a idade mínima exigida para o cargo.
Wilson terá a idade mínima, mas precisa da nacionalidade.
Wilson não poderá concorrer, pois, embora a idade não seja um problema, poderá, no máximo, adquirir o status de brasileiro naturalizado, enquanto o cargo em questão exige o status de brasileiro nato.
Wilson pode ser brasileiro nato se adquirir a nacionalidade.
Gabarito comentado
A questão aborda a nacionalidade e a idade para concorrer ao cargo de Governador no Brasil.
Por que a alternativa A está correta
Wilson precisa adquirir a nacionalidade brasileira para concorrer, embora já tenha a idade exigida na data da eleição. A nacionalidade é um requisito essencial para o cargo pleiteado.
Fundamento legal
Art. 12, I, 'a', CF/88
Dica
Lembre-se: nacionalidade é chave para cargos políticos no Brasil.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre brasileiro nato e naturalizado.
- Não esqueça que a idade é importante, mas não é o único requisito.