Pular para o conteúdo principal
Geral
Exame 2016-20a
Questão 16

Enunciado

Com a promulgação da Constituição de Weimar, em 1919, ocorreram transformações paradigmáticas no regime jurídico de proteção dos direitos fundamentais, o que alterou a concepção negativa do papel do Estado, que apenas consagrava as liberdades individuais e a igualdade formal perante a lei. Com o advento da referida ordem constitucional, o Estado deve agir, positivamente, para garantir as condições materiais de vida digna para todos e para a proteção dos hipossuficientes. Esse texto descreve o ambiente em que o Direito Constitucional Positivo

Alternativas

A

estabeleceu os direitos individuais negativos de primeira dimensão.

B

consagrou os direitos sociais prestacionais de segunda dimensão.

C

definiu os direitos transindividuais de solidariedade de terceira dimensão.

D

instituiu os direitos humanos metaconstitucionais de quarta dimensão.

Resposta Correta Bloqueada

Crie sua conta gratuita para ver a resposta correta e acessar milhares de questões oficiais da OAB

Pratique com +10.000 questões oficiais

Acesse todas as questões de todos os exames da OAB, com estatísticas detalhadas, explicações com IA e simulados personalizados