Questão 37 de Geral — OAB 2016
Joana e Alcindo, casados sob o regime da comunhão universal de bens, estavam a caminho de uma festa no litoral da Bahia, quando tiveram o carro atingido por um caminhão em alta velocidade. Quando a equipe de socorro chegou ao local, ambos os cônjuges estavam sem vida. Conforme laudo pericial realizado, não foi possível determinar se Joana morreu antes de Alcindo. Joana, que tinha vinte e cinco anos, deixou apenas um parente vivo, seu irmão Alfredo, enquanto Alcindo, que já tinha cinquenta e nove anos, deixou três familiares vivos, seus primos Guilherme e Jorge, e seu sobrinho, Anderson. Considerando que nenhum dos cônjuges elaborou testamento, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Tendo em vista a morte simultânea dos cônjuges, Alfredo receberá integralmente os bens de Joana, e a herança de Alcindo será dividida, em partes iguais, entre os seus herdeiros necessários, Guilherme, Jorge e Anderson.
A herança de Alcindo não pode ser dividida entre os herdeiros necessários devido à comoriência.
Entre comorientes não há transmissão de patrimônio mas como Joana e Alcindo eram casados em regime de comunhão universal de bens o patrimônio total do casal será dividido em partes iguais e distribuído entre os herdeiros necessários de ambos, ou seja, Alfredo, Guilherme, Jorge e Anderson.
A comunhão universal não se aplica, pois não há transmissão de bens entre comorientes.
Entre comorientes não há transmissão de patrimônio e a herança de cada um dos falecidos será dividida entre os seus respectivos herdeiros, razão pela qual Alfredo herdará integralmente os bens de Joana, enquanto Anderson herdará os bens de Alcindo.
Alternativa C — resposta correta
Diante da impossibilidade pericial de determinar qual dos cônjuges morreu primeiro, aplica-se o regime jurídico da comoriência, pelo que se presume, em razão da idade, que a morte de Alcindo tenha ocorrido primeiro.
Gabarito comentado
A comoriência impede a transmissão de patrimônio entre os cônjuges falecidos.
Por que a alternativa C está correta
A herança de cada cônjuge é dividida entre seus respectivos herdeiros, já que não se sabe quem faleceu primeiro. Alfredo herdará os bens de Joana e Anderson herdará os bens de Alcindo.
Fundamento legal
Art. 1.829, CC
Dica
Lembre-se: comorientes não herdam entre si.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que a comunhão universal gera herança entre cônjuges.
- Não confundir com a regra de herança em caso de falecimento sucessivo.