Questão 50 de Geral — OAB 2016
Sebastião e Marcelo constituíram uma sociedade sem que o documento de constituição tivesse sido levado a registro. Marcelo assumiu uma dívida em seu nome pessoal, mas no interesse da sociedade. Barros é credor de Marcelo pela referida obrigação. Barros poderá provar a existência da sociedade
Alternativas
de qualquer modo, e os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por Marcelo.
Alternativa A — resposta correta
somente por escrito, e os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por Marcelo.
A exigência de prova por escrito não é necessária para a existência da sociedade.
de qualquer modo, e somente os bens particulares de Marcelo respondem pelos atos de gestão por ele praticados.
Os bens sociais respondem, não apenas os bens particulares de Marcelo.
somente por escrito, e os bens particulares de Marcelo e Sebastião respondem pelos atos de gestão praticados por Marcelo.
A responsabilidade é da sociedade e não apenas dos bens particulares.
Gabarito comentado
A sociedade pode ser comprovada de diversas formas, mesmo sem registro.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque a sociedade é válida independentemente do registro e os bens sociais respondem pelas obrigações da gestão. Marcelo agiu em nome da sociedade, portanto, a responsabilidade é da sociedade.
Fundamento legal
Art. 1.052, CC
Dica
Lembre-se: sociedade sem registro ainda existe e responde por suas dívidas.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que precisa de documento escrito para comprovar a sociedade.
- Não confundir a responsabilidade da sociedade com a responsabilidade pessoal dos sócios.