Questão 52 de Geral — OAB 2016
O engenheiro agrônomo Zacarias é proprietário de quatro fazendas onde ele realiza, em nome próprio, a exploração de culturas de soja e milho, bem como criação intensiva de gado. A atividade em todas as fazendas é voltada para exportação, com emprego intenso de tecnologia e insumos de alto custo. Zacarias não está registrado na Junta Comercial. Com base nessas informações, é correto afirmar que
Alternativas
Zacarias, por exercer empresa em caráter profissional, é considerado empresário independentemente de ter ou não registro na Junta Comercial.
O registro é obrigatório para a caracterização de empresário.
Zacarias, mesmo que exerça uma empresa, não será considerado empresário pelo fato de não ter realizado seu registro na Junta Comercial.
Alternativa B — resposta correta
Zacarias não pode ser registrado como empresário, porque, sendo engenheiro agrônomo, exerce profissão intelectual de natureza científica, com auxílio de colaboradores.
A profissão de engenheiro agrônomo não impede o registro como empresário.
Zacarias é um empresário de fato, por não ter realizado seu registro na Junta Comercial antes do início de sua atividade, descumprindo obrigação legal.
Ser empresário de fato não exime a necessidade de registro.
Gabarito comentado
O registro na Junta Comercial é essencial para a caracterização do empresário.
Por que a alternativa B está correta
Zacarias não é considerado empresário porque não se registrou na Junta Comercial, conforme a legislação. O registro é um requisito para a formalização da atividade empresarial.
Fundamento legal
Art. 966, CC
Dica
Lembre-se: sem registro, sem empresário.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre empresário e profissão intelectual.
- Não confundir empresário de fato com empresário formal.