Questão 60 de Geral — OAB 2016
Silva e Pereira, amigos de infância, combinam praticar um crime de furto. Silva sugere que o crime seja realizado na residência da família Bragança, pois tinha a informação de que os proprietários estavam viajando e a casa ficava a uma quadra de suas casas. Juntos dirigem-se ao local e, sem que Silva tivesse conhecimento, Pereira traz consigo uma arma de fogo municiada. Silva subtrai uma TV e deixa o imóvel que estava sendo furtado. Pereira, quando se preparava para sair com o dinheiro subtraído do cofre, depara-se com o segurança que, alertado pelo alarme acionado, entrara na casa. Pereira, para garantir o crime, efetua disparos de arma de fogo contra o segurança, vindo este a falecer em razão dos tiros. Considerando a situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ao Silva será aplicada a pena do furto qualificado e ao Pereira, a do crime de latrocínio.
Alternativa A — resposta correta
Silva e Pereira responderão pelo crime de latrocínio, mas, em razão de sua participação, Silva terá direito à causa de diminuição da pena.
Silva não pode ser responsabilizado por latrocínio, pois não participou do ato violento.
Ao Silva será aplicada a pena do crime de furto qualificado e Pereira responderá por furto qualificado e latrocínio em concurso.
Silva apenas responde por furto, não por latrocínio, pois não usou arma.
Silva e Pereira responderão por latrocínio consumado, sem qualquer redução de pena para qualquer deles.
Silva não pode ser responsabilizado por latrocínio, pois não houve intenção de matar.
Gabarito comentado
O caso envolve furto e latrocínio, com diferentes responsabilidades para os envolvidos.
Por que a alternativa A está correta
Silva comete furto qualificado, enquanto Pereira, ao matar o segurança, comete latrocínio. Eles têm responsabilidades distintas devido à participação e intenção.
Fundamento legal
Art. 157 e Art. 155 do Código Penal
Dica
Lembre-se: quem usa arma e mata, comete latrocínio; quem furta, responde por furto.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre furto e latrocínio
- Não confundir a participação de Silva com a de Pereira