Geral
Exame 2016-20a
Questão 65
Questão 65 de Geral — OAB 2016
Fábio, juiz de direito, foi vítima de um delito de calúnia, pois Jonas afirmou que ele teria praticado um crime de corrupção passiva. Diante disso, ingressou com queixa-crime contra o autor do fato. Jonas, então, opôs exceção da verdade. Nesta situação, será competente para julgar a exceção da verdade
Alternativas
A
o Superior Tribunal de Justiça.
B
o Tribunal de Justiça ao qual Fabio esteja vinculado.
C
a Turma Recursal do Tribunal de Justiça ao qual Fabio esteja vinculado.
D
o mesmo magistrado competente para julgar a ação penal pela prática do crime de calúnia.