Questão 77 de Geral — OAB 2016
O juiz, em sede de reclamação trabalhista, após ouvir os depoimentos pessoais das partes, deu início à oitiva de testemunha da parte ré, já que o autor não produziu a prova testemunhal. Como as três testemunhas da empresa permaneceram na sala de audiência durante toda a audiência, o juiz ouviu cada uma delas sem que as outras se retirassem. De acordo com a CLT, assinale a opção que indica o procedimento a ser adotado pelo advogado da parte autora.
Alternativas
Deverá ser requerida a invalidação dos depoimentos.
Alternativa A — resposta correta
Não há nada a ser requerido, pois o procedimento foi normal visando à celeridade e à economia processual.
A alegação de normalidade não se sustenta, pois a presença das testemunhas compromete a imparcialidade.
Deverá ser requerido o adiamento da audiência para a produção de prova testemunhal pelo autor.
O adiamento não é necessário, pois a questão é sobre a validade dos depoimentos já colhidos.
Deverá ser requerida a oitiva das testemunhas como informantes.
As testemunhas não podem ser ouvidas como informantes, pois isso não se aplica ao contexto da audiência.
Gabarito comentado
A oitiva de testemunhas deve seguir regras específicas para garantir a validade dos depoimentos.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque as testemunhas não podem permanecer na sala durante a oitiva umas das outras, o que compromete a validade dos depoimentos. Portanto, é necessário requerer a invalidação dos depoimentos ouvidos.
Fundamento legal
Art. 405, CLT
Dica
Lembre-se: testemunhas devem ser ouvidas separadamente para garantir a integridade do depoimento.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de celeridade, que não justifica a quebra de regras.
- Não confundir a oitiva de testemunhas com a produção de provas informais.