Questão 2 de Ética — OAB 2016
O advogado Roni foi presidente do Conselho Federal da OAB em mandato exercido por certo triênio, na década entre 2000 e 2010. Sobre a participação de Roni, na condição de ex- presidente do Conselho Federal, nas sessões do referido Conselho, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Não integra a atual composição do Conselho Federal da OAB. Logo, apenas pode participar das sessões na condição de ouvinte, não lhe sendo facultado direito a voto ou direito a voz.
Afirmar que ele não integra o Conselho é falso, pois é membro honorário.
Integra a atual composição do Conselho Federal da OAB, na qualidade de membro honorário vitalício, sendo-lhe conferido direito a voto e direito a voz nas sessões.
Membros honorários não têm direito a voto, apenas a voz.
Não integra a atual composição do Conselho Federal da OAB. Logo, apenas pode participar das sessões na condição de convidado honorário, não lhe sendo facultado direito a voto, mas, sim, direito a voz.
Integra a atual composição do Conselho Federal da OAB, na qualidade de membro honorário vitalício, sendo-lhe conferido apenas direito a voz nas sessões e não direito a voto.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
Ex-presidentes da OAB são membros honorários vitalícios com direito a voz, mas não a voto.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque ex-presidentes têm direito a voz nas sessões do Conselho Federal, mas não a voto. Isso garante sua participação sem interferir nas decisões.
Fundamento legal
Art. 57, § 1º, do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94)
Dica
Lembre-se: ex-presidentes falam, mas não decidem.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre direito a voz e direito a voto.
- Não confundir membro honorário com convidado.