Questão 5 de Ética — OAB 2016
Florentino, advogado regularmente inscrito na OAB, além da advocacia, passou a exercer também a profissão de corretor de imóveis, obtendo sua inscrição no conselho pertinente. Em seguida, Florentino passou a divulgar suas atividades, por meio de uma placa na porta de um de seus escritórios, com os dizeres: Florentino, advogado e corretor de imóveis. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
É vedado a Florentino exercer paralelamente a advocacia e a corretagem de imóveis.
Florentino pode exercer ambas as profissões, não é vedado.
É permitido a Florentino exercer paralelamente a advocacia e a corretagem de imóveis, desde que não sejam prestados os serviços de advocacia aos mesmos clientes da outra atividade. Além disso, é permitida a utilização da placa empregada, desde que seja discreta, sóbria e meramente informativa.
A placa é proibida, mesmo que discreta e informativa.
É permitido a Florentino exercer paralelamente a advocacia e a corretagem de imóveis. Todavia, é vedado o emprego da aludida placa, ainda que discreta, sóbria e meramente informativa.
Alternativa C — resposta correta
É permitido a Florentino exercer paralelamente a advocacia e a corretagem de imóveis, inclusive em favor dos mesmos clientes. Também é permitido empregar a aludida placa, desde que seja discreta, sóbria e meramente informativa.
Não é permitido atender os mesmos clientes em ambas as atividades.
Gabarito comentado
Advogados podem exercer outras profissões, mas devem respeitar regras de publicidade.
Por que a alternativa C está correta
Florentino pode ser advogado e corretor, mas a placa é proibida por violar normas de publicidade da advocacia. A publicidade deve ser discreta e não pode misturar profissões.
Fundamento legal
Art. 28 do Código de Ética e Disciplina da OAB
Dica
Lembre-se: advogado não pode misturar publicidade com outras profissões.
Pegadinhas
- Cuidado com a permissão de atender os mesmos clientes
- Não confundir regras de publicidade da advocacia com outras profissões