Questão 6 de Ética — OAB 2016
José, bacharel em Direito, constitui Cesar, advogado, como seu procurador para atuar em demanda a ser proposta em face de Natália. Ajuizada a demanda, após o pedido de tutela provisória ter sido indeferido, José orienta César a opor Embargos de Declaração, embora não vislumbre omissão, contradição ou obscuridade na decisão, tampouco erro material a corrigir. César, porém, acredita que a medida mais adequada é a interposição de Agravo de Instrumento, pois entende que a decisão poderá ser revista pelo tribunal, facultando-se, ainda, ao juízo de primeira instância reformar sua decisão. Diante da divergência, assinale a opção que indica o posicionamento correto.
Alternativas
César deverá, em qualquer hipótese, seguir a orientação de José, que é parte na demanda e possui formação jurídica.
O advogado não deve se subordinar à vontade da parte se isso comprometer a estratégia jurídica.
César deverá esclarecer José quanto à sua estratégia, mas subordinar-se, ao final, à orientação deste, pois no exercício do mandato atua como patrono da parte.
O advogado deve esclarecer, mas não se subordinar à orientação da parte, pois sua função é técnica.
César deverá imprimir a orientação que lhe pareça mais adequada à causa, sem se subordinar à orientação de José, mas procurando esclarecê-lo quanto à sua estratégia.
Alternativa C — resposta correta
César deverá imprimir a orientação que lhe pareça mais adequada à causa, sem se subordinar à orientação de José, e sem procurar esclarecê-lo quanto à sua estratégia, pois, no seu ministério privado, presta serviço público.
Gabarito comentado
O advogado deve agir de acordo com sua convicção técnica, mesmo que a parte tenha outra opinião.
Por que a alternativa C está correta
César deve seguir sua estratégia, mas é importante esclarecer José sobre sua decisão. Isso garante a autonomia do advogado e a transparência na relação com o cliente.
Fundamento legal
Art. 2º, § 1º, do Código de Ética e Disciplina da OAB
Dica
Lembre-se: o advogado é o especialista, a parte é o cliente.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que o advogado deve sempre seguir a vontade do cliente.
- Não confundir a função do advogado com a do cliente na tomada de decisões.