Questão 38 de Geral — OAB 2016
Durante uma viagem aérea, Eliseu foi acometido de um mal súbito, que demandava atendimento imediato. O piloto dirigiu o avião para o aeroporto mais próximo, mas a aterrissagem não ocorreria a tempo de salvar Eliseu. Um passageiro ofereceu seus conhecimentos médicos para atender Eliseu, mas demandou pagamento bastante superior ao valor de mercado, sob a alegação de que se encontrava de férias. Os termos do passageiro foram prontamente aceitos por Eliseu. Recuperado do mal que o atingiu, para evitar a cobrança dos valores avençados, Eliseu pode pretender a anulação do acordo firmado com o outro passageiro, alegando
Alternativas
erro.
Erro se refere a uma falsa percepção da realidade, o que não se aplica aqui.
dolo.
Dolo envolve engano intencional, o que não ocorreu na situação apresentada.
coação.
Coação implica ameaça, o que não foi o caso, já que Eliseu aceitou pagar.
estado de perigo.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
O estado de perigo ocorre quando alguém se coloca em risco para obter um benefício.
Por que a alternativa D está correta
Eliseu aceitou pagar um valor alto devido à urgência de sua situação, caracterizando o estado de perigo. Ele pode alegar que agiu sob pressão e que o acordo é anulável.
Fundamento legal
Art. 156 do Código Civil
Dica
Lembre-se: estado de perigo é como estar em uma emergência que força uma decisão rápida.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre coação e estado de perigo
- Não confundir erro com pressão emocional em situações de urgência