Questão 43 de Geral — OAB 2016
Augusto e Raquel casam-se bem jovens, ambos com 22 anos. Um ano depois, nascem os filhos do casal: dois meninos gêmeos. A despeito da ajuda dos avós das crianças, o casamento não resiste à dura rotina de criação dos dois recém-nascidos. Augusto e Raquel separam-se ainda com os filhos em tenra idade, indo as crianças residir com a mãe. Raquel, em pouco tempo, contrai novas núpcias. Augusto, em busca de um melhor emprego, muda-se para uma cidade próxima. A respeito da guarda dos filhos, com base na hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A guarda dos filhos de tenra idade será atribuída preferencialmente, de forma unilateral, à mãe.
A guarda não é automaticamente unilateral à mãe, pois a guarda compartilhada é a regra atual.
Na guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos será dividido de forma matemática entre o pai e a mãe.
O tempo de convívio não precisa ser matematicamente igual, mas sim equilibrado conforme o melhor interesse dos filhos.
O pai ou a mãe que contrair novas núpcias perderá o direito de ter consigo os filhos.
Na guarda compartilhada, a cidade considerada base de moradia dos filhos será a que melhor atender aos interesses dos filhos.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A guarda compartilhada prioriza o melhor interesse dos filhos na definição de sua residência.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta pois a guarda compartilhada considera a cidade que melhor atende aos interesses das crianças. Isso garante que a decisão leve em conta o bem-estar dos filhos.
Fundamento legal
Art. 1.584, CC
Dica
Lembre-se: guarda compartilhada é sobre o bem-estar da criança, não sobre divisão exata de tempo.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que a mãe sempre ganha a guarda
- Não confundir guarda compartilhada com guarda unilateral