Questão 51 de Geral — OAB 2016
Humaitá Comércio e Distribuição de Defensivos Agrícolas Ltda. sacou 4 (quatro) duplicatas de compra e venda em face de Cooperativa dos Produtores Rurais de Coari Ltda., em razão da venda de insumos para as plantações dos cooperados. Com base nestas informações, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
É facultado ao sacador inserir cláusula não à ordem no momento do saque, caso em que a forma de transferência dos títulos se dará por meio de cessão civil de crédito.
A cláusula não à ordem não pode ser inserida pelo sacador em duplicatas.
Por se tratar de sacado cooperativa, sociedade simples independentemente de seu objeto, é proibido o saque de duplicatas em face dessa espécie de sociedade.
Cooperativas podem emitir duplicatas, não sendo proibido o saque.
Lançada eventualmente a cláusula mandato no endosso das duplicatas, o endossatário poderá exercer todos os direitos emergentes dos títulos, inclusive efetuar endosso próprio a terceiro.
Sendo o pagamento das duplicatas garantido por aval, o avalista é equiparado àquele cujo nome indicar; na falta da indicação, àquele abaixo de cuja firma lançar a sua; fora desses casos, ao sacado.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A questão aborda a responsabilidade do avalista em duplicatas.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque o avalista assume a responsabilidade como o indicado no título, ou ao sacado na falta de indicação. Isso garante a segurança do crédito.
Fundamento legal
Art. 28 da Lei 5.474/68
Dica
Lembre-se: avalista é como um fiador do título.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre endosse e cessão
- Não confundir cooperativas com sociedades simples