Questão 61 de Geral — OAB 2016
Carlos presta serviço informal como salva-vidas de um clube, não sendo regularmente contratado, apesar de receber uma gorjeta para observar os sócios do clube na piscina, durante toda a semana. Em seu horário de “serviço”, com várias crianças brincando na piscina, fica observando a beleza física da mãe de uma das crianças e, ao mesmo tempo, falando no celular com um amigo, acabando por ficar de costas para a piscina. Nesse momento, uma criança vem a falecer por afogamento, fato que não foi notado por Carlos. Sobre a conduta de Carlos, diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Não praticou crime, tendo em vista que, apesar de garantidor, não podia agir, já que concretamente não viu a criança se afogando.
Carlos era garantidor e deveria agir, mesmo não tendo visto o afogamento.
Deve responder pelo crime de homicídio culposo, diante de sua omissão culposa, violando o dever de garantidor.
Alternativa B — resposta correta
Deve responder pelo crime de homicídio doloso, em razão de sua omissão dolosa, violando o dever de garantidor.
Não houve intenção de matar, portanto não se configura homicídio doloso.
Responde apenas pela omissão de socorro, mas não pelo resultado morte, já que não havia contrato regular que o obrigasse a agir como garantidor.
A omissão de socorro não exclui a responsabilidade pelo resultado morte.
Gabarito comentado
Carlos, como salva-vidas, tinha o dever de cuidar das crianças na piscina.
Por que a alternativa B está correta
Carlos deve responder por homicídio culposo, pois falhou em seu dever de garantir a segurança das crianças. Sua omissão foi culposa, já que ele estava ciente da responsabilidade.
Fundamento legal
Art. 13, CP
Dica
Lembre-se: garantidor tem que agir, mesmo que não veja o perigo diretamente.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que não ver o afogamento isenta a responsabilidade.
- Não confundir omissão culposa com omissão dolosa.