Questão 62 de Geral — OAB 2016
Felipe sempre sonhou em ser proprietário de um veículo de renomada marca mundial. Quando soube que uma moradora de sua rua tinha um dos veículos de seu sonho em sua garagem, Felipe combinou com Caio e Bruno de os dois subtraírem o veículo, garantindo que ficaria com o produto do crime e que Caio e Bruno iriam receber determinado valor, o que efetivamente vem a ocorrer. Após receber o carro, Felipe o leva para sua casa de praia, localizada em outra cidade do mesmo Estado em que reside. Os fatos são descobertos e o veículo é apreendido na casa de veraneio de Felipe. Considerando as informações narradas, é correto afirmar que Felipe deverá ser responsabilizado pela prática do crime de
Alternativas
furto simples.
Furto simples não considera a participação de mais de uma pessoa.
favorecimento real.
Favorecimento real se refere a ajudar alguém a se beneficiar de um crime, não a cometer um.
furto qualificado pelo concurso de agentes.
Alternativa C — resposta correta
receptação.
Gabarito comentado
O crime cometido por Felipe é furto qualificado pelo concurso de agentes.
Por que a alternativa C está correta
Felipe planejou e participou ativamente do furto com Caio e Bruno, caracterizando o concurso de agentes. A subtração do veículo é qualificada pela associação de mais de uma pessoa no crime.
Fundamento legal
Art. 155, § 4º, do Código Penal
Dica
Lembre-se: concurso de agentes é como um time, todos jogam juntos para o mesmo crime.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre furto simples e qualificado
- Não confundir favorecimento real com participação no crime