Questão 64 de Geral — OAB 2016
Alberto, policial civil, passando por dificuldades financeiras, resolve se valer de sua função para ampliar seus vencimentos. Para tanto, durante o registro de uma ocorrência na Delegacia onde está lotado, solicita à noticiante R$2.000,00 para realizar as investigações necessárias à elucidação do fato. Indignada com a proposta, a noticiante resolve gravar a conversa. Dizendo que iria pensar se aceitaria pagar o valor solicitado, a noticiante deixa o local e procura a Corregedoria de Polícia Civil, narrando a conduta do policial e apresentando a gravação para comprovação. Acerca da conduta de Alberto, é correto afirmar que configura crime de
Alternativas
corrupção ativa, em sua modalidade tentada.
Corrução ativa se refere a oferecer vantagem, não solicitar.
corrupção passiva, em sua modalidade tentada.
A corrupção passiva foi consumada, pois a proposta foi feita e aceita pela vítima.
corrupção ativa consumada.
corrupção passiva consumada.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A corrupção passiva ocorre quando um funcionário público solicita vantagem indevida.
Por que a alternativa D está correta
Alberto solicitou R$2.000,00 para realizar investigações, configurando a corrupção passiva consumada. Ele já recebeu a proposta, mesmo que não tenha aceitado o pagamento.
Fundamento legal
Art. 317 do Código Penal
Dica
Lembre-se: 'passiva' é quando o agente recebe ou solicita algo indevido.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre corrupção ativa e passiva.
- Não confundir tentativa com consumação; aqui a solicitação foi feita.