Questão 70 de Geral — OAB 2016
As irmãs Rita e Tereza trabalham para o mesmo empregador. Quando Rita engravida, Tereza, que não pode ter filhos naturais, resolve adotar uma criança. Assim, logo após o nascimento da filha de Rita, Tereza adota uma criança de 6 meses de idade. Considerando a situação posta e de acordo com as leis vigentes, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Rita terá garantia no emprego até 5 meses após o parto, enquanto Tereza não.
Alternativa A — resposta correta
Ambas sairão em licença maternidade, mas Tereza, por ser mãe adotiva, terá período um pouco menor, de 60 dias.
Tereza tem direito a 120 dias de licença, igual à mãe biológica.
Ambas terão estabilidade de até 5 meses, sendo que, para Rita, o período será contado do parto e para Tereza, do momento da adoção.
A estabilidade é apenas para a mãe biológica, não para a adotiva.
Ambas terão o salário pago diretamente pelo empregador, enquanto durar a licença maternidade.
O salário da licença maternidade é pago pelo INSS, não pelo empregador.
Gabarito comentado
A licença maternidade tem regras diferentes para mães biológicas e adotivas.
Por que a alternativa A está correta
Rita tem garantia de emprego por 5 meses após o parto, enquanto Tereza não possui essa mesma proteção. A lei garante a estabilidade apenas para a mãe biológica.
Fundamento legal
Art. 391 da CLT
Dica
Lembre-se: mãe biológica tem mais direitos na licença do que mãe adotiva.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre licença maternidade e estabilidade
- Não confundir os prazos de licença para mães biológicas e adotivas